CNJ decide prosseguir com sindicância

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Bolsa Família deve ter reajuste

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

No Casamento com Separação de Bens haverá concorrência na Herança?

Existem dois tipos de “Separação de Bens”, com algumas características bem diferentes. Veja 👍

“Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário”

Por Michelle Ferreira.

Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista

TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho

Notificação extrajudicial dá ciência de dívida

Empresa diz que entrar com a ação de reintegração seria o único meio disponível para receber o crédito do devedor

Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico

A cirurgia ocorreu nas dependências da clínica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem. Os médicos não têm vínculo com a clínica, onde são apenas cadastrados para usar as instalações

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador